Difference: Conceitos (1 vs. 2)

ANÍSIO TEIXEIRA E A UNIVERSIDADE NOVA

João Augusto de Lima Rocha – Professor Associado da Escola Politécnica da UFBA, organizador do livro Anísio em Movimento (Brasília, Editora do Senado Federal, 2002).

Naomar de Almeida Filho – Professor Titular do Instituto de Saúde Coletiva/UFBA, Reitor da Universidade Federal da Bahia.

Anísio Teixeira [1900-1971] foi uma das mais fecundas fontes do pensamento progressista na educação brasileira. A partir da perspectiva filosófica do pragmatismo, formulou conceitos fundamentais sobre as bases políticas do que designava como Educação Democrática e Educação Progressiva. No hoje clássico Educação não é privilégio, Anísio definiu a Educação como direito de todos e dever do Estado: “dever democrático, dever constitucional, dever imprescritível” (TEIXEIRA, 1994). Em Anísio, o pensar sempre está associado ao agir, fazendo da ação realizada objeto de profunda reflexão, num crescendo dialético que, quando aplicado em sua época, muitas vezes ultrapassava as possibilidades de absorção do entorno em que se inseriam. Por exemplo, sintonizado com os debates epistemológicos mais avançados do seu tempo, ao formular a concepção da nova escola pública, Anísio Teixeira antecipou a emergência dos paradigmas da interdisciplinaridade e da complexidade no panorama da ciência contemporânea (TEIXEIRA, 1999).

Tais pontos são reconhecidos por inúmeros estudiosos dos processos históricos de formação da cultura nacional pela educação. Menos conhecida é a contribuição de Anísio Teixeira para a renovação da universidade brasileira que, se atualizada, poderá contribuir para a superação dos desafios da crise estrutural que aflige a universidade brasileira contemporânea.

Em diferentes momentos da sua prolífica obra, o baiano Anísio Teixeira sintetiza elementos de definição conceitual importantes para sua proposta de Universidade, por analogia à concepção, a um só tempo revolucionária e pragmática da Escola Nova. Destacamos os livros Educação e Universidade (TEIXEIRA, 1998) e Ensino Superior no Brasil – Análise e interpretação de sua evolução até 1969 (TEIXEIRA, 2005), que compreendem uma crítica, confessadamente precoce, da Reforma Universitária de 1968. Nesses volumes, Anísio antecipou o que Boaventura Santos (1995) chamou de crise de identidade da instituição universitária, ao analisar os dilemas cruciais da Universidade ao longo da sua história: formar profissionais ou promover ciência & cultura? Educar cidadãos ou credenciar profissionais? Anísio foi também premonitório na identificação dos problemas estruturais da universidade brasileira que levaram a um processo de expansão desenfreada, à base da grande ampliação do setor privado, incentivada pela política educacional dos anos 1990.

Segundo a original concepção anisiana, a universidade é a única instituição social capaz de promover a recriação contínua da cultura. Para ele, cultura significava o conjunto de atividades realizada pelo homem, em sociedade. Esta atribuição da universidade envolve uma tomada de partido, ao integrá-la na vida da sociedade, sem qualquer espécie de paternalismo, e ao exercitar um extenso e profundo olhar crítico sobre o mundo que a cerca (ROCHA, 2002). Isso inclui, necessariamente, a capacidade de olhar sobre si mesma, enquanto instituição que, ao dosar adequadamente permanência com contingência, permite corrigir, a cada tempo, o seu próprio rumo, evitando mesmo que venha a ser descartada, por obsoleta.

Para Anísio Teixeira (2005), houve enorme risco de obsolescência das universidades em pelo menos dois momentos da história. O primeiro, em torno do início do século XVI, marcou o fim da universidade medieval, que viria a ser substituída pela universidade do iluminismo. O segundo momento resultou do esgotamento da universidade clássica, dando lugar ao surgimento da universidade moderna, no começo do século XIX, cujo marco mais evidente é a Universidade de Berlim, criada em 1810 segundo a concepção do educador alemão Wilhelm von Humboldt [1767-1835]. Em tal modelo, que, além do ensino, tem a pesquisa – esta, a novidade - como atividade institucional permanente, a universidade é o lugar, por excelência, onde se gesta a concepção e a construção da identidade nacional.

Por uma dessas ironias históricas, entre tantas perseguições que Anísio sofreu de setores políticos conservadores, foi por causa de projetos de reforma universitária que seus adversários conseguiram afastá-lo da vida pública, em pelo menos duas oportunidades (VIANA FILHO, 1990). Primeiro, em 1935, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, quando era Secretário de Educação do Governo Pedro Ernesto. Após criar a revolucionária Universidade do Distrito Federal, foi forçado a exonerar-se do cargo e, perseguido pela ditadura Vargas, viu-se obrigado a buscar refúgio no interior da Bahia. Mais tarde, após o golpe militar de 1964, foi afastado do cargo de Reitor da Universidade de Brasília, que concebeu e implantou, junto com Darcy Ribeiro [1922-1997], e levado a aposentar-se compulsoriamente dos cargos públicos que acumulava – inclusive o de Secretário Geral da CAPES, instituição que havia fundado com Rômulo Almeida [1914-1988].

A mais recente iniciativa de repensar a instituição universitária brasileira, com vistas à tarefa de atualizá-la, continuamente, frente aos desafios e exigências dos novos tempos, inspira-se fortemente na obra de Anísio Teixeira. Trata-se do movimento Universidade Nova, que vem ganhando adeptos em todo o país, cujo principal objetivo é a reestruturação curricular radical dos programas de formação universitária.

A principal alteração prevista é a implantação de Bacharelados Interdisciplinares (BI), cursos de formação geral como requisito para a graduação de carreiras profissionais e para a formação acadêmica de pós-graduação. O BI terá currículos flexíveis, predominantemente optativos, em três Eixos Temáticos Interdisciplinares: Cultura Humanística, Cultura Artística e Cultura Científica. Os módulos incluirão uso instrumental da língua brasileira e de língua estrangeira moderna, filosofia (lógica, ética e estética), história, antropologia, literatura e estudos clássicos, pensamento matemático, princípios e uso de informática, política e cidadania, ecologia e artes. Serão oferecidos módulos de introdução às profissões, o que contribuirá para escolhas maduras de carreira profissional. Os módulos específicos serão optativos e oferecidos aos que concluíram a formação geral e pretendem antecipar cursos básicos das carreiras profissionais. Como a prioridade de matrícula será concedida por rendimento, haverá permanente estímulo ao bom desempenho dos alunos que pretendem usar o BI como via de entrada à formação profissional ou à pós-graduação acadêmica.

Conquanto a proposta da Universidade Nova busque adaptar-se à realidade do Brasil contemporâneo, os seus principais pontos já se registram, com clareza, nos escritos de Anísio. Elementos de definição conceitual, plenamente convergentes com a proposta dos Bacharelados Interdisciplinares estão presentes no Projeto de Lei que instituiu a Universidade de Brasília (SALMERON, 1998), enviado ao Congresso Nacional em 21 de abril de 1960, tendo Anísio Teixeira como Presidente da Comissão de Elaboração e Darcy Ribeiro como Relator. Isso transparece no seguinte excerto do item 12 da Exposição de Motivos:

Propõe-se uma estrutura nova da formação universitária, para dar-lhe unidade orgânica e eficiência maior. O aluno que vem do curso médio não ingressará diretamente nos cursos superiores profissionais. Prosseguirá sua preparação científica e cultural em Institutos de pesquisa e de ensino, dedicados às ciências fundamentais. Nesses órgãos universitários, que não pertencem a nenhuma Faculdade, mas servem a todas elas, o aluno buscará, mediante opção, conhecimentos básicos indispensáveis ao curso profissional que tiver em vista prosseguir. (Grifos nossos).

Outros elementos estruturais previstos na proposta da Universidade Nova também podem ser encontrados na obra anisiana tardia, escrita após a catastrófica repressão militar à UnB original (SALMERON, 1998). Senão vejamos: os componentes curriculares gerais e específicos, incluindo o conceito de cursos-tronco e o caráter majoritariamente optativo do BI (TEIXEIRA, 2005, p. 302); a articulação entre os bacharelados curtos, as carreiras profissionais de média duração e as carreiras longas, incluindo a natureza interdisciplinar (naturalmente sem utilizar a terminologia atual, que seria criada posteriormente) dos ciclos iniciais de formação (TEIXEIRA, 1998, p. 144-160); a estrutura modular não-especializada e a organização por níveis de formação do sistema de unidades e das escolas de pós-graduação (TEIXEIRA, 2005, p. 202).

Vejamos alguns desses pontos em maior detalhe. Na universidade reformada de Anísio, o ciclo de pré-graduação compõe-se de dois níveis de formação: curso básico e curso propedêutico. Por sua clareza, precisão, pertinência e convergência em relação à proposta dos Bacharelados Interdisciplinares da Universidade Nova, vale a pena reproduzir na íntegra a seguinte citação do livro Educação e Universidade (TEIXEIRA, 1998, p. 154-5):

Cabe aqui, antes de prosseguir, examinar a designação de ensino básico que se vem introduzindo em nossa terminologia da reforma. [...] Nesse caso, o básico seria um ensino geral, introdutório ou propedêutico ao estudo superior no nível acadêmico ou no nível profissional, ou destinado a uma ampliação da cultura secundária, para os que não desejassem fazer carreira acadêmica ou profissional. [...] O curso de cultura geral é diferente de um curso propedêutico e este curso propedêutico se diversifica pelo ramo de que ele deseja ser propedêutico. O de cultura geral é uma iniciação, uma introdução a um ramo do saber, com o objetivo central de alargar a mente do educando, de lhe dar novas vistas da realidade e de aparelhá-lo com certas idéias necessárias para compreender o mundo do saber, a sua diversidade, e ajudá-lo a pensar com maior riqueza de imaginação. Já o curso propedêutico pode alcançar alguns desses efeitos, mas não pode ser tão desinteressado e tem de levar em conta a aplicação do conhecimento examinado no campo para que deseja ser propedêutico. O curso geral em certos casos pode ser propedêutico ao curso de especialização acadêmica, mas somente como elemento para a escolha do campo a que se vai dedicar.

Na sua proposta de reforma universitária, Anísio (TEIXEIRA, 1998, p. 155-6) demonstra uma clara intenção de introduzir maior eficiência e competência na função pedagógica do ciclo de pré-graduação (equivalente ao BI da nossa Universidade Nova) e destaca a finalidade vocacional desse nível de formação:

Toda essa reforma visaria atender a problemas reais da nossa conjuntura universitária, conduzindo a melhor divisão de trabalho entre as diferentes categorias do professor, no sentido de sua competência e da direção do seu espírito, e a melhor divisão também dos estudantes, oferecendo-lhes no curso básico, ou melhor, no curso inicial de dois anos (ou três) uma oportunidade para se examinar e se descobrir e fazer as suas opções, ou de deixar a universidade por não ser feito para ela, ou de achar que lhe bastam os conhecimentos adquiridos, ou de escolher uma das carreiras acadêmicas ou uma das carreiras profissionais.

A reforma universitária proposta por Anísio também já previa cursos de formação geral tipo Bacharelados Interdisciplinares como uma possibilidade de acesso universal à educação universitária. Além disso, indicava, sem hesitação, que as trajetórias de seleção para carreiras profissionais ou acadêmicas implicariam opções em um mesmo ciclo de formação com a “introdução da formação acadêmica ao lado e independente da profissional”. O seguinte trecho sintetiza soberbamente tais pontos de sintonia entre a Universidade Nova e a proposta anisiana de universidade (TEIXEIRA, 1998, pg. 156):

A reforma resolveria, assim, o problema da admissão à universidade, abrindo os seus portões para acolher a mocidade, que terminara o curso secundário e alimentava o propósito de continuar os estudos, para um curso introdutório, de nível superior, destinado a alargar-lhes a cultura geral recebida no nível secundário, dar-lhes uma cultura propedêutica para as carreiras acadêmicas ou profissionais ou para treiná-los em carreiras curtas de tipo técnico. Terminados esses cursos é que iria ele ser selecionado para os cursos regulares de graduação nas carreiras acadêmicas ou profissionais. Depois desta formação, nova seleção far-se-ia de imediato ou posteriormente, para a escola pós-graduada.

Finalmente, Anísio tinha clareza das estratégias necessárias para realizar a reforma universitária verdadeira, em um espírito plenamente concordante com as iniciativas do atual movimento pela Universidade Nova. Reforçando a autonomia das instituições universitárias para protagonizarem sua própria reestruturação, escreveu ele (TEIXEIRA, 2005, p. 178-179): “O desafio do presente é criar ordem e padrões de métodos e ação universitários na galáxia imprecisa, múltipla e vaga do ensino superior brasileiro, em expansão incoercível”.

É importante estabelecer com clareza as raízes da Universidade Nova no pensamento progressista de Anísio Teixeira, mais de 30 anos antes de sequer começar o Processo de Bolonha, porque algumas reações precipitadas à proposta apresentam-na como fruto de relatórios de consultorias nacionais ou internacionais, significando uma submissão à ALCA, ao Consenso de Washington e ao FMI, no marco do neo-liberalismo. Na verdade, há grandes diferenças ideológicas, formais e operacionais entre o college norte-americano ou o bachelor europeu e a proposta de Anísio Teixeira dos cursos universitários gerais e propedêuticos, atualizada no BI da Universidade Nova. Por um lado, a pré-graduação da universidade norte-americana é mais longa que o BI, tem uma natureza excessivamente individualista e inclui desde programas com estrutura curricular totalmente aberta até cursos pré-profissionais (KINSER, 2004). Por outro lado, o Bachelor do primeiro ciclo do Processo de Bolonha resulta profissionalizante e especializado (SANTOS, 2005), o que é contraditório com a essência interdisciplinar do nosso BI. Nesse caso, apesar das semelhanças entre a proposta da Universidade Nova e o modelo europeu (caráter predominantemente público da educação superior, duração trienal equivalente, manutenção de cursos profissionais no segundo ciclo etc.), as diferenças de contexto entre os espaços universitários europeu e latino-americano são grandes o bastante para desaconselhar uma adesão formal ao Processo de Bolonha.

Embora ampla compatibilidade seja positiva, neste mundo globalizado, sabemos que qualquer submissão será fatal (como tem sido em todos estes anos de história da educação superior brasileira) para o cumprimento do mandato da universidade como lugar de concepção crítica e reconstrução contínua da cultura nacional. Portanto, nada mais longe das bases filosóficas e políticas da Universidade Nova do que supor que se trata de uma proposta de incorporação ou adesão a qualquer um dos modelos de universidade hegemônicos no cenário internacional.

Naturalmente, ao admitir suas raízes na obra de Anísio Teixeira, a Universidade Nova parte do pressuposto de que a singular obra anisiana fornece, além de inspiração, elementos fundamentais para a elaboração de um projeto de caráter nacional que, respeitando as peculiaridades de cada instituição e da respectiva realidade em que se acha inserida, possa fixar alguns princípios comuns que sirvam de suporte político para que, ao fim e ao cabo, se chegue a uma reforma universitária digna do nome. Não obstante, talvez por um efeito de razão dialética, tão familiar ao pensamento anisiano, parecem se acumular condições de superação do constrangimento histórico de termos uma universidade arcaica e inerte, indicando algum horizonte de transformação.

Primeiro, as mudanças pretendidas pelas reformas universitárias da década de 1960 (e anteriores, como os experimentos de Anísio e Darcy) foram completamente digeridas e neutralizadas pelas forças do tradicionalismo na universidade. De fato, em menos de 30 anos, as universidades brasileiras que passaram por aquela reforma já haviam recuado, quase completamente, em relação às alterações de estrutura institucional e de arquitetura curricular. Dessa forma, qualquer movimento de manutenção do modelo de educação superior ainda vigente no Brasil significa defesa de uma universidade de fato imposta pelo regime militar, em aliança com a velha oligarquia acadêmica nacional.

Segundo, nem mesmo o deus ex-machina chamado mercado de trabalho parece mais se importar com os padrões de formação profissional dos egressos da educação universitária. Grandes corporações, empresas de pequeno e médio porte, instituições públicas (principalmente do Poder Judiciário), simplesmente retreinam os profissionais recrutados para compor seus quadros técnicos e executivos, como se a passagem pela instituição universitária apenas cumprisse a função de credenciamento profissional e não de formação científica e cultural. Caso um modelo de inspiração anisiana seja efetivamente implantado no Brasil, a estrutura curricular da universidade permitirá a captação de estudantes vocacionados para certas áreas de formação (como, por exemplo, as artes e as ciências com forte componente lógico) por meio de iniciativas de esclarecimento, sedução e recrutamento. Docentes, pesquisadores e atuantes (no sentido latouriano) de cada área de conhecimento e setor de inserção profissional terão maiores chances de lançar suas redes e suas iscas, ainda no momento interdisciplinar do BI, para pescar os latentes talentos desconhecidos. Assim, aptidões ocultas poderão ser reveladas a tempo de direcionar de modo adequado as carreiras profissionais, científicas e artísticas dos estudantes universitários.

Terceiro, parece não haver dúvidas de que os modelos de formação universitária adotados por nossas instituições de educação superior já se encontram totalmente superados. Quando o prazo de consolidação do Processo de Bolonha for alcançado (anotem: a data é 2010), o Brasil corre sério risco de ser um dos últimos países, com grau razoável de desenvolvimento científico, tecnológico e industrial a possuir uma arquitetura curricular com padrões e modelos estabelecidos na Europa, não de agora, não do século passado, mas de um momento anterior aos anos 10 do século XIX. Isto é, antes da universidade da pesquisa de Humboldt!

Enfim, alguns críticos têm se equivocado sobre a Universidade Nova ao insinuar que: (a) seria mais uma proposta de privatização da universidade brasileira, mediante sua rendição ao modelo norte-americano ou, numa hipótese quiçá menos grave, adesão ao modelo europeu do Processo de Bolonha; e que, (b) para disfarçar a má-intenção ideológica, os seus proponentes estariam engajados numa manobra oportunista buscando inventar vínculos entre a Universidade Nova e o pensamento progressista do maior educador brasileiro, Anísio Teixeira.

Ao demonstrar que, de fato, tanto o diagnóstico da crise da universidade quanto o essencial das soluções de estrutura curricular propostas para a Universidade Nova inspiram-se na obra de Anísio, evidenciamos a impropriedade desse conjunto de críticas apressadas. Além disso, constatamos a enorme distância entre os modelos europeu e norte-americano e a arquitetura curricular do projeto Universidade Nova, este sim totalmente convergente com a proposta anisiana de cursos gerais e propedêuticos. Afinal, lamentável mesmo seria se pensássemos em transformar a universidade brasileira hoje sem fazer referência ao educador que mais lutou (e tanto sofreu), no intuito de atualizá-la a partir de mudanças concretas no fazer universitário. Isto inclui, principalmente, a capacidade da própria universidade de gerar modelos de transformação capazes de torná-la socialmente reconhecida e sustentada para que, enfim, garanta sua continuidade histórica, enquanto instituição reorganizadora da cultura, promotora de desenvolvimento e estruturadora da identidade nacional, tal como preconizava Anísio. Felizmente, a proposta aberta da Universidade Nova tem recebido cada vez maior número de contribuições que visam a aperfeiçoá-la. As poucas reações desvinculadas de sugestões e propostas parecem vir justamente de setores que não se sentem confortáveis com mudanças. Mas isto é esperado e, para o enfrentamento, também podemos nos valer das ricas lições encontradas na vida e na obra do mestre Anísio Teixeira.

Referências: KINSER, Kevin. Estados Unidos da América: Estrutura e Inovação do Ensino Superior. In: Morhy L. (org.) Universidade no Mundo. Brasília, Editora UnB, 2004, p. 221-41. ROCHA, João Augusto L. (Org.) Anísio em movimento. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2002, 304p. SALMERON, Roberto. A Universidade Interrompida (UnB, 1961-65). Brasília, Editora UnB, 1998. SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1995. SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. São Paulo: Cortez, 2005. TEIXEIRA, Anísio S. Educação não é privilégio. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1994, 253p. TEIXEIRA, Anísio S. Educação e universidade. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1998, 187p. TEIXEIRA, Anísio S. Educação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1999, 467p. TEIXEIRA, Anísio S. Ensino Superior no Brasil – Análise e interpretação de sua evolução até 1969, Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2005, 324p. VIANA FILHO, Luís. Anísio Teixeira – A polêmica da educação. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990, 210p.

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